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Direito do Consumidor

Alberto Rollo | Advogados Associados > Direito do Consumidor

Alberto Rollo Advogados Associados tem larga experiência no direito do consumidor, especialmente em ações referentes aos seguintes temas: acidentes de consumo, interpretação de contratos, distratos imobiliários, erros médicos,  planos de saúde, responsabilidade civil de hospitais e laboratórios, temas bancários, prestação de serviços, publicidade, transporte aéreo e vazamentos de dados. Atuamos defendendo os interesses de fornecedores e consumidores, em ações individuais e coletivas.

O principal foco do escritório é na atuação extrajudicial, prevenindo litígios. Parte-se da análise e do diagnóstico dos procedimentos internos das empresas, detectando os problemas, sugerindo e ajudando na implantação das providências para solucioná-los. São revisadas as formas de atuação dos colaboradores e revistos todos os documentos internos, principalmente contratos, adequando-os às leis gerais e específicas de cada segmento do mercado. Todo o compliance da empresa envolvendo os direitos do consumidor o escritório realiza, com treinamentos de todos os colaboradores e elaboração de termos de informação e de responsabilidade, de códigos de conduta e de procedimentos internos de prevenção.

Alberto Rollo Advogados Associados atua com ênfase na prevenção de litígios de consumo, seguida da sua solução alternativa e, em último caso, a resolução pela via judicial. O escritório atua em todas as instâncias, juízos e tribunais.

O escritório atua na elaboração de quaisquer documentos necessários ao atendimento das leis de consumo e à prevenção de responsabilidades, tais como termos de responsabilidade e de informação, manuais operacionais, contratos e materiais de divulgação em campanhas publicitárias de produtos e serviços.

Alberto Rollo Advogados Associados tem larga experiência em procedimentos administrativos instaurados perante órgãos de defesa do consumidor e de autorregulação. Seus profissionais são especializados na elaboração de defesas e recursos administrativos e no acompanhamento dos expedientes até final tramitação. Em caso de nulidade das multas aplicadas, submete-se o tema à apreciação judicial.

Como a equipe é formada por professores universitários, que buscam constante aprimoramento, estamos habilitados para elaborar pareceres referentes aos diversos temas do direito do consumidor, interpretando leis e contratos.

Principais formas de atuação do escritório:

  • conciliação e mediação de fornecedores e consumidores, bem como de suas entidades representativas;
  • propositura, defesa e acompanhamento de ações judiciais de consumo, na defesa de consumidores e fornecedores, em todas as instâncias;
  • elaboração de pareceres referentes ao direito do consumidor, interpretando leis, decretos, regulamentos e outras leis em sentido amplo;
  • elaboração de códigos de condutas, guias de boas práticas, manuais de instruções, na parte jurídica do direito do consumidor;
  • elaboração e revisão de contratos de consumo, visando a prevenção de ilegalidades e litígios;
  • treinamento de equipes, diagnóstico e aperfeiçoamento dos procedimentos internos, na prevenção de problemas de consumo;
  • estudo e acompanhamento dos projetos de lei em andamento, apresentando sugestões de aperfeiçoamento.